Escola Paulo Maranhão ainda está à espera de kits

Fonte: Jornal AMAZÔNIA - Edição de 10/06/2009

Além da polêmica envolvendo os recursos utilizados para sua aquisição, os kits escolares distribuídos nas escolas da rede pública estadual ainda enfrentam outro entrave: o atraso para a entrega. Alunos de algumas escolas da capital do Estado ainda aguardam para receber as mochilas, agendas e uniformes prometidos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O resultado: insatisfação entre pais, professores e a própria direção das unidades de ensino. É o caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Maranhão, localizada na avenida José Bonifácio, no bairro do Guamá. Mais de três meses após o anúncio dos kits, a coordenação da escola ainda aguarda para que os alunos sejam contemplados com eles. Só uma parte do material foi entregue - e, como não pode ser distribuída 'aos poucos', continua estocada no depósito da escola.
Somente as mochilas e agendas foram recebidas até agora - tudo por conta de problemas na liberação dos recursos pela Seduc, que transcorreu somente na metade de maio, segundo o conselho escolar da escola. O material está todo estocado no depósito, inutilizado, à espera somente dos uniformes diários e de educação física. A denúncia foi encaminhada pela mãe de um aluno à redação e constatada pela reportagem em visita à escola, na manhã de ontem.
A coordenadora do conselho Maria José Pimentel garante ter explicado a situação aos pais de alunos, mas admite que os atrasos burocráticos colaboraram para que a situação fosse prolongada até maio. 'Da nossa parte, fizemos tudo o que foi possível. Abrimos a conta para receber os recursos, participamos com o conselho. Fui várias vezes à Seduc junto com a diretora e chegamos a levar alguns pais até lá, para eles verem que não se tratava de má vontade, era uma questão de recursos, mesmo', explicou.

15/06/09 - ATO EM FRENTE À SEDUC - 9H

Data de Publicação: 10-06-2009

Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação realizam um grande ato público em frente à Seduc para mostrar à justiça e ao governo que a categoria não baixa a cabeça e a greve continua.

Fonte: www.sintepp.org.br

INTRANSIGÊNCIA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EMPERRA NEGOCIAÇÕES COM A CATEGORIA

Data de Publicação: 08-06-2009

O Sintepp promoveu um ato em frente à Seduc na manhã de hoje (08), com o objetivo de novamente apresentar as reivindicações da categoria e chegar a um acordo para por fim a greve na rede pública de ensino, iniciada no dia 06 de maio. Entretanto, reagindo mais uma vez de forma arrogante, a secretária estadual de educação, Iracy Gallo, recusou-se a receber os representantes da categoria para uma nova rodada de negociação.
Como não foram recebidos, os cerca de mil servidores presentes no local realizaram a lavagem simbólica da Seduc e participaram de uma assembléia geral que decidiu de forma unânime pela continuação da greve até a próxima quarta-feira, dia 10 de junho, data em que será realizado um novo ato em frente ao TJE. “Vamos promover uma grande manifestação em frente ao Tribunal, para que seja revista a decisão do juiz Marco Antonio Castelo Branco, que considerou abusiva a nossa greve. E diferente do que vem sendo divulgado pela Seduc, não recuamos diante desta decisão. Prova disso é que o movimento segue fortalecido e a paralisação continua”, assegura Eloy Borges, coordenador geral do Sintepp.
Recurso
A assessoria jurídica do sindicato juntamente com a coordenadora geral, Conceição Holanda, esteve ainda pela manhã no Tribunal de Justiça, para protocolar um recurso de agravo de instrumento contra a decisão da última quinta-feira (04), pronunciada pelo juiz Marco Antonio Castelo Branco da 2ª Vara de Fazenda da Capital, que determinou a abusividade da greve dos servidores em educação do Estado e multa diária de R$ 20.000,00 por sua continuação. Além disso, o juiz solicitou a desocupação do prédio da Sefa.
Paulo Henrique Corrêa, assessor jurídico do Sintepp, explica que foi dada entrada no recurso contra a decisão do juiz Marco Antonio Castelo Branco, por ele ter utilizado um argumento já derrubado pelo Supremo Tribunal Federal para decretar a abusividade da greve da categoria. “Antigamente, o STF argumentava que o direito a greve, mesmo sendo garantido pela Constituição Federal, não poderia ser exercido pelos servidores públicos por não haver legislação que assegurasse a paralisação de suas atividades. Porém, isto já foi revisto e, atualmente, o Supremo já aplica em suas decisões a Lei 7.783 de 1989, que trata da greve no setor privado, também em suas determinações de como devem ser os procedimentos da paralisação no setor público”, argumenta.
O recurso protocolado pela assessoria jurídica do Sintepp foi distribuído pelo TJE para o desembargador e relator Leonardo Noronha Tavares, que deve dar seu parecer até próxima quarta-feira. “Além do recurso, solicitamos ao juiz Marco Antonio Castelo Branco por meio de uma petição, que se retrate com relação a sua decisão sobre a abusividade da greve. A nossa expectativa é que ele se pronuncie sobre isto ainda nesta terça-feira”, informa Paulo Henrique Corrêa.

Fonte: www.sintepp.org.br

Greve continua nas escolas

Edição de 06/06/2009

Sem acordo novamente, educadores seguem parados, apesar da Justiça considerar movimento ilegal

Não houve acordo entre governo e os professores, por isso, a greve nas escolas da rede pública estadual vai continuar, pelo menos, até a próxima segunda-feira, quando os professores se reunirão em assembléia geral, a partir das 9 horas, marcada para ser realizada à porta de entrada da sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). No início da manhã, a secretária de Educação, Iracy Gallo, convocou uma reunião com a coordenação do movimento, mas em apenas vinte minutos de discussão, a comissão de professores se retirou da sala e anunciou a continuidade da greve.

Além da secretária, participaram da tentativa de acordo o representante da Casa Civil, Jorge Panzera, secretário-adjunto, Fernando Azevedo e a secretária de Ensino, Socorro Brasil. A comissão de professores pretendia garantir, pelo menos, o aumento no valor do abono do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos atuais R$ 126 para R$ 200 aos professores e dos R$ 100 para R$ 140 para os técnicos administrativos. Mas, o governo não aceitou e a secretária avisou que se os professores não retomarem o calendário letivo, haverá desconto dos dias parados durante a greve e ainda acusou o movimento grevista de ser movido por força política e não da categoria.

Na saída da sala, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Pará (Sintepp), Eloy Borges, acusou o governo Ana Júlia Carepa de ter uma postura arrogante e de perseguir os movimentos sociais. 'Eu avisei à secretária que quem vai decidir se paramos ou continuamos a greve são os professores e não a pressão da Seduc. Vamos provar que a nossa categoria tem dignidade, é soberana e não vai se dobrar a nenhum governo', afirmou Borges. Ele ainda ressaltou que o governo trata os trabalhadores como criminosos, a exemplo da ação judicial movida pela Seduc, em que a Justiça decretou a ilegalidade da greve, determinando multa se os professores não retornarem ao trabalho e avisou que o Sintepp vai recorrer da decisão para cassar a liminar. 'Esta é a marca que este governo vai deixar, de perseguição. Não é a marca de investimentos na educação nem de melhoria na qualidade do ensino, mas da criminalização dos movimentos sociais', definiu Borges. E ainda alertou, 'Esse governo vai saber o que é fazer política no próximo ano'.

Por outro lado, Iracy Gallo assegura que o governo cumpriu o acordo com os professores para que eles desocupassem o prédio da Secretaria de Fazenda, invadido desde a terça-feira, concedendo reajuste de salário para a categoria de até 12% para o nível superior. 'Nós vamos pagar os dias parados à medida em que houver reposição das aulas. Isso irá acontecer quando a maioria retornar às aulas e a grande maioria quer voltar a trabalhar porque tem compromisso com a educação pública', ressaltou Iracy Gallo.

Fonte: Amazônia Jornal

A GREVE CONTINUA, ANA JÚLIA A CULPA É SUA

Data de Publicação: 04-06-2009

Os servidores estaduais da educação em greve há 28 dias, desocuparam na tarde de hoje (04) o prédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), de forma pacífica e em cumprimento a liminar expedida pelo juiz Marco Antônio Castelo Branco, da 2ª Vara de Fazenda da Capital do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), que decidiu favoravelmente à ação movida pelo Governo do Estado. Além de solicitar a desocupação do prédio, o juiz também determinou a abusividade da greve e multa diária de R$ 50.000,00 caso os mesmos continuassem ocupando o local.
Durante a manhã, a secretária estadual de educação, Iracy Gallo, se recusou a receber uma comissão do Sintepp, para negociar as reivindicações da categoria, que são 30% de reajuste salarial, R$ 300,00 de auxílio-alimentação, mais o reajuste do abono Fundeb para o magistério no valor de R$ 200,00. “Estamos desocupando o prédio conforme determinação da justiça, mas não nos sentimos derrotados com isso, muito menos com a recusa do governo em negociar as nossas reivindicações. Também não recuaremos diante desta decisão e a greve irá continuar”, assegura Eloy Borges, coordenador geral do Sintepp.
Após a comunicação da decisão do juiz por parte do oficial de justiça e da desocupação da secretaria, os trabalhadores e trabalhadoras da educação realizaram um ato em frente ao local e seguiram em passeata até a Praça da Leitura, em São Bras. Uma assembléia geral foi realizada pelo comando da greve, ocasião em que a categoria reafirmou a continuidade da paralisação na rede pública de ensino do Estado e aprovou ainda uma nova agenda de atividades da greve, que inclui a ida mais uma vez a Seduc, para forçar nova rodada de negociação com o governo e garantir um reajuste digno para os servidores. A ida na Seduc ficou marcada para a próxima segunda-feira, dia 08 de junho, às 09 horas e, depois da audiência, acontecerá uma assembléia geral em frente à secretaria.
Mateus Ferreira, coordenador do sindicato, acrescenta que os trabalhadores e as trabalhadoras estarão durante toda a sexta-feira (05) nas escolas, com o objetivo de mobilizar a categoria para a audiência e assembléia geral na Seduc. “A ameaça de descontar os dias parados nos nossos salários só fez com que o movimento se fortalecesse. E esta justiça burguesa não irá nos calar, pois sabemos que é sempre célere para julgar decisões contra a classe trabalhadora”, declara.
Agravo
A assessoria jurídica do Sintepp irá entrar amanhã (05) com um agravo de instrumento junto ao TJE para reformar a decisão do juiz Marco Antônio Castelo Branco, principalmente, no que diz respeito à decisão de que a greve é abusiva. O sindicato pretende também ajuizar uma ação contra o Governo do Estado que não vem realizando o repasse sindical dos filiados, que é descontado no contracheque dos servidores.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
05/06/09 – (SEXTA-FEIRA) – MOBILIZAÇÃO NAS ESCOLAS PARA TENTATIVA DE AUDIÊNCIA NA SEDUC E ASSEMBLÉIA GERAL, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA.
08/06/09 – (SEGUNDA-FEIRA) – AUDIÊNCIA NA SEDUC ÀS 09 HORAS E, POSTERIORMENTE, ASSEMBLÉIA GERAL NO LOCAL.

Fonte: www.sintepp.org.br

GOVERNO FASCISTA DE ANA JÚLIA SUSPENDEU O REPASSE DO SINTEPP PARA INVIABILIZAR FINANCEIRAMENTE A GREVE NO ESTADO

Data de Publicação: 04-06-2009

Ser considerado um Governo fascista não é para qualquer administração pública nos dias atuais, onde todos prezam pelo diálogo e a democracia. Um governo autoritário, que passa através da grande mídia a ilusão que este governo está preocupado com o povo, na verdade nega os direitos básico dos trabalhadores em educação, que é de viver dignamente com os seus salários, direito à uma organização classista, como preceitua a declaração dos direitos humanos e as leis que regem este país. Esta inabilidade do Governo Ana Júlia de cortar os recursos que são descontados diretamente nos contracheques dos filiados do sindicato, prova mais uma vez, a superação em relação aos outros governos de extrema direita e antidemocráticos, levando-nos a repensar a história recente desta ex-sindicalista e seus mandados, como aproveitadores que se utilizaram dos trabalhadores para galgar poder e fama. A obsessão de reprimir os movimentos sociais é equiparada ao do Governo Almir Gabriel, que mandou matar 21 trabalhadores sem terra na curva do S em Eldorado do Carajás, que por sinal, as vítimas ainda esperam ser indenizadas pelas mutilações sofridas à bala. Onde anos depois do massacre, lavradores com balas alojadas em seus corpos ainda tomam remédios para aliviar dores. Curiosamente, o filho do coronel Pantoja, Col. Pantoja Jr, foi quem liderou a agressão aos grevistas no ano passado em frente ao Palácio dos Despachos. Este Governo dito “democrático e popular” conseguiu retroceder nas conquistas da democracia nacional e com a foice nas mãos, mandou prender várias lideranças dos movimentos sociais neste estado. Pensávamos que isto era coisa dos anos de chumbo da ditadura militar, onde muitos camaradas tombaram levantando a bandeira da liberdade. Nunca nenhum governo usou a “justiça” para penalizar uma entidade legítima, com mais de 30 mil filiados espalhados pelos 143 municípios deste estado. Nunca fomos tão perseguidos por lutar por nossos direitos, nunca um governo investiu tanto dinheiro na campanha de uma chapa para tentar ganhar a direção do Sintepp. Nunca tantas bombas e balas de borrachas foram disparados em direção dos professores. Nunca... Nunca... Nunca.... Nunca mais Ana Júlia. Esta traição nunca esqueceremos. Trabalhadores e trabalhadoras em educação uni vos!

Fonte: www.sintepp.org.br

E olha que já foi do movimento!

Essa atitude do governo só vem confirmar o que todos no Estado do Pará já sabem: Ana Júlia não respeita trabalhadores, não se importa com a sociedade paraense, está pouco ligando para os rumos da educação no nosso Estado.

Há poucos dias os noticiários informaram os resultados da avaliação do ensino no Brasil e, infelizmente, mais uma vez tivemos que engolir a contragosto uma posição nada agradável. E aí, caros professores e amigos, o governo promete mundos e fundos para melhorar a posição do Pará nessa avaliação. Mas, também todos já sabem, fica só na promessa.

A qualidade do ensino e por conseqüência sua avaliação só terá resultados significativos quando os investimentos nesta área tiverem endereço certo. Quantos milhares de reais ficaram pelo caminho nessa “grande investida” da governadora na compra dos “salvadores kits escolares”, e quantos mais vêm se acumulando com os arremedos de projetos educacionais como o Portas Abertas? Vocês têm uma resposta? Rapidamente nos vêm em mente várias, não é mesmo?
Está mais do que provado que educação com qualidade não se faz sem valorização. É preciso valorizar os profissionais da educação!!

Igualar o salário dos profissionais da educação ao mínimo concedido nacionalmente é uma vergonha.

Quem um dia disse que mostraria aos tucanos como se governa só merece mesmo ouvir alto e em bom tom: “Ana Júlia um dia foi piranha, hoje é traíra”

Miguel Taurino