O site do Sintepp publicou a seguinte matéria:
Mais uma vez, os trabalhadores tentaram chegar ao um acordo para por fim a greve na rede estadual de educação, no último dia 12 maio, mas o Governo do Estado se mostrou irredutível e não avançou nas contrapropostas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP.
Para o sindicato, a Governadora Ana Júlia deixou claro que a intenção é de total descaso com a educação no Estado, uma questão que se agrava a cada dia. Conceição Holanda, coordenadora geral do SINTEPP, explica que há escolas precisando de reformas urgentes. “São promessas feitas que até hoje não foram cumpridas. Ainda há o problema com a insegurança nas escolas, pois todos os dias acontecem assaltos e delitos dentro das instituições de ensino, tanto da rede estadual, quanto na municipal em Belém”, garante. Além disso, existe outra questão educacional e social grave, que é a desvalorização dos trabalhadores em educação, principais atores que educam milhares crianças e adolescentes paraenses. Para se ter uma idéia, o Pará é o único Estado a pagar o salário-base para professor abaixo do mínimo nacional. “É neste curso que as mudanças estão acontecendo no ensino público do Pará”, afirma.
Na audiência ocorrida nesta terça, dia 12 de maio, o Governo Estadual apresentou apenas a proposta de que reajustaria o auxilio alimentação pelo índice de inflação de setembro de 2009, que gira, aproximadamente, em torno de 0,31%. “Isto está muito aquém das expectativas de um auxílio-alimentação que realmente pudesse atender as necessidades básicas de um trabalhador em educação, que amarga uma perda histórica de mais de 70%. Contudo, voltamos a afirmar que a categoria não aceitará arrocho salarial”, declara o coordenador do SINTEPP Eloy Borges.
O SINTEPP cobrou ainda da governadora Ana Júlia, a transparência na aplicação dos Recursos do FUNDEB. O SINTEPP propôs uma comissão conjunta para fazer o estudo das contas, porém, até hoje o pedido de se fazer uma prestação de contas não foi atendido.
Temporários
Quanto às demissões dos servidores temporários, o Estado afirma que está obedecendo ao Termo de Ajuste de Conduta assinado junto ao Ministério Público Federal do Trabalho, mas que admite os constantes erros cometidos pelas Secretarias de Estado de Educação e Administração, que desobedece a orientação de só demitir trabalhadores quando houver a chamada de novos concursados. No entanto, seus representantes afirmam em rever algumas distorções cometidas, como no caso das demissões onde não houver profissionais concursados para ser chamado, demissões de várias gestantes e servidores de licença saúde. O SINTEPP recebeu também várias denúncias de atrasos de pagamento de salários e de férias, entre outros. Já O pagamento atrasado dos temporários que foram demitidos, será feito em folha suplementar, conforme afirmou o Governo do Estado. Para alguns casos, o sindicato está ajuizando ações na própria justiça do trabalho e, para outros, espera que os filiados procurem a assessoria jurídica da entidade com o intuito de ingressar com outras ações.
Ameaças
Na manhã desta quarta, chegou a notícia do município de Tucuruí, que a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, está pressionando os trabalhadores em greve. A SEDUC estaria orientando os diretores de escola a descontar as faltas decorrentes dos dias parados por conta da greve, inclusive com ameaças de transferências, corte de carga-horária, demissão, além do assédio moral. “Queremos lembrar os diretores que, uma das bandeiras de luta histórica deste sindicato, sempre foi a gestão democrática nas escolas, onde prevê eleição direta para diretor. Quando chegar a hora, a categoria saberá quem estava do lado dos trabalhadores”, ressalta Eloy Borges.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:
13 e 14/05 (quarta e quinta-feira) - Reunião nas escolas com a comunidade e a categoria.
15/05 (sexta-feira) - Assembléia Geral na sexta-feira, às 16 horas, ao lado da Universidade e Bosque Rodrigues Alves, na rua Perebebuí mesmo
Mais uma vez, os trabalhadores tentaram chegar ao um acordo para por fim a greve na rede estadual de educação, no último dia 12 maio, mas o Governo do Estado se mostrou irredutível e não avançou nas contrapropostas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP.
Para o sindicato, a Governadora Ana Júlia deixou claro que a intenção é de total descaso com a educação no Estado, uma questão que se agrava a cada dia. Conceição Holanda, coordenadora geral do SINTEPP, explica que há escolas precisando de reformas urgentes. “São promessas feitas que até hoje não foram cumpridas. Ainda há o problema com a insegurança nas escolas, pois todos os dias acontecem assaltos e delitos dentro das instituições de ensino, tanto da rede estadual, quanto na municipal em Belém”, garante. Além disso, existe outra questão educacional e social grave, que é a desvalorização dos trabalhadores em educação, principais atores que educam milhares crianças e adolescentes paraenses. Para se ter uma idéia, o Pará é o único Estado a pagar o salário-base para professor abaixo do mínimo nacional. “É neste curso que as mudanças estão acontecendo no ensino público do Pará”, afirma.
Na audiência ocorrida nesta terça, dia 12 de maio, o Governo Estadual apresentou apenas a proposta de que reajustaria o auxilio alimentação pelo índice de inflação de setembro de 2009, que gira, aproximadamente, em torno de 0,31%. “Isto está muito aquém das expectativas de um auxílio-alimentação que realmente pudesse atender as necessidades básicas de um trabalhador em educação, que amarga uma perda histórica de mais de 70%. Contudo, voltamos a afirmar que a categoria não aceitará arrocho salarial”, declara o coordenador do SINTEPP Eloy Borges.
O SINTEPP cobrou ainda da governadora Ana Júlia, a transparência na aplicação dos Recursos do FUNDEB. O SINTEPP propôs uma comissão conjunta para fazer o estudo das contas, porém, até hoje o pedido de se fazer uma prestação de contas não foi atendido.
Temporários
Quanto às demissões dos servidores temporários, o Estado afirma que está obedecendo ao Termo de Ajuste de Conduta assinado junto ao Ministério Público Federal do Trabalho, mas que admite os constantes erros cometidos pelas Secretarias de Estado de Educação e Administração, que desobedece a orientação de só demitir trabalhadores quando houver a chamada de novos concursados. No entanto, seus representantes afirmam em rever algumas distorções cometidas, como no caso das demissões onde não houver profissionais concursados para ser chamado, demissões de várias gestantes e servidores de licença saúde. O SINTEPP recebeu também várias denúncias de atrasos de pagamento de salários e de férias, entre outros. Já O pagamento atrasado dos temporários que foram demitidos, será feito em folha suplementar, conforme afirmou o Governo do Estado. Para alguns casos, o sindicato está ajuizando ações na própria justiça do trabalho e, para outros, espera que os filiados procurem a assessoria jurídica da entidade com o intuito de ingressar com outras ações.
Ameaças
Na manhã desta quarta, chegou a notícia do município de Tucuruí, que a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, está pressionando os trabalhadores em greve. A SEDUC estaria orientando os diretores de escola a descontar as faltas decorrentes dos dias parados por conta da greve, inclusive com ameaças de transferências, corte de carga-horária, demissão, além do assédio moral. “Queremos lembrar os diretores que, uma das bandeiras de luta histórica deste sindicato, sempre foi a gestão democrática nas escolas, onde prevê eleição direta para diretor. Quando chegar a hora, a categoria saberá quem estava do lado dos trabalhadores”, ressalta Eloy Borges.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:
13 e 14/05 (quarta e quinta-feira) - Reunião nas escolas com a comunidade e a categoria.
15/05 (sexta-feira) - Assembléia Geral na sexta-feira, às 16 horas, ao lado da Universidade e Bosque Rodrigues Alves, na rua Perebebuí mesmo
15/05 (sexta-feira) - Ato cultural em São Brás - 19h Praça Mártires de Abril (Antiga Praça da Leitura em São Brás)
15/05 (sexta-feira) - Conselho Extraordinário de Representantes do Sintepp - Centro Social de Nazaré.
INFORMAÇÕES: Valena Oliveira – assessoria de imprensa – 9100-0560 / 8126-0188 SINTEPP – 3223-6096 / 3242-0464 / 91574389 - Conceição Holanda
15/05 (sexta-feira) - Conselho Extraordinário de Representantes do Sintepp - Centro Social de Nazaré.
INFORMAÇÕES: Valena Oliveira – assessoria de imprensa – 9100-0560 / 8126-0188 SINTEPP – 3223-6096 / 3242-0464 / 91574389 - Conceição Holanda
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